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Dez anos da Governança Solidária Local são destaque em painel

Atividade no FSM fez um balanço da iniciativa promovida pela prefeitura22/01/216

Foto: Betina Carcuchinski/PMPA

Mais um painel foi realizado na Sala Porto Alegre, no Parque da Redenção, na noite de quinta-feira, 21, integrando a programação da prefeitura no Fórum Social Mundial - 15 anos. Contando com a presença do deputado federal, e ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, o painel teve por propósito fazer um balanço da Governança Solidária Local. O evento teve também a participação do conselheiro do Orçamento Participativo (OP), Felisberto Luisi, do consultor de governança, o cearense, radicado no Rio Grande do Norte, Paulo Araújo, do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador, Cassio Trogildo e, como moderador, o secretário de Governança Local, Cezar Busatto. 

Busatto destacou o momento que vivia a cidade quando da implementação do projeto de Governança Solidária Local em 2005, pois na sua avaliação, nos anos 2003, 2004 a cidade vivia uma grande polarização política. ”A governança nasceu para trabalharmos a ideia da colaboração da pluralização das relações. Nossa ideia era a de menos enfrentamento e mais colaboração”, disse. O secretário de Governança Local destacou ainda que a iniciativa teve como propósito melhorar o ambiente político. Passados os anos e após várias iniciativas, há um consenso de que experiências que foram importantes para o partido que implantou o OP, como o Fórum Social Mundial, foram mantidas. “Governança é uma ação de governo com a sociedade. É uma ação compartilhada, colaborativa. É uma nova cultura política, onde o cidadão está em primeiro lugar”, destacou. 

O consultor Paulo Araújo, que atuou em Porto Alegre em 2006, apontou como um dos desafios à época, o de convencer os gestores municipais de que a governança seria um estilo de governar que revolucionaria a democracia. “Além disso, era fundamental vencer o preconceito dos setores populares mobilizados de que a Governança Solidária Local não substituiria o Orçamento Participativo”, lembrou. Araújo disse que dez anos depois da implantação da GSL em Porto Alegre, Oded Grajew, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, destaca a governança como o novo para resolver os problemas da crise que afeta o mundo. “Grajew disse que a governança é a inovação na democracia participativa como solução para a superação da crise”, destacou Araújo. 

Processo em construção - O vereador Cassio Trogildo e o conselheiro Felisberto Luisi participaram da equipe de transição do governo da Frente Popular para o primeiro mandato de José Fogaça em 2005. Trogildo disse entender o OP como um processo em constante construção. “Temos muito que avançar, implantar novas ferramentas, e não existe nada melhor que a governança para essa construção", frisou. Já Luisi defendeu que a governança tem que dialogar com a sociedade e que o melhor caminho é por dentro do processo do OP.  “É na divergência que se constrói a convergência”, observou.

O deputado José Fogaça destacou algumas iniciativas que aplicaram o conceito de governança solidária local no período em que governou Porto Alegre. “Ainda se tinha uma ideia adversarial. A governança mostrou a importância da junção de esforços, onde cada um entra com sua capacidade. A matriz da vida comunitária é a cooperação”, disse. O ex-prefeito enfatizou que o painel foi de muita importância, proporcionou uma oportunidade para repensar conceitos e ver os avanços e retrocessos. Conforme Fogaça, "este é um processo em aberto, somos operários em construção. A democracia é uma construção dinâmica". Em relação ao Orçamento Participativo, Fogaça relembrou o compromisso de manter o processo quando eleito em 2004. “O importante é não interromper o caminho, isso cumprimos. Não começamos, mas jamais permitiríamos que terminasse, pois pertence aos cidadãos de Porto Alegre”, argumentou.

Governança Solidária Local - Com a tarefa de estimular as redes e as relações entre as pessoas, a Governança Solidária Local (GSL) é um importante instrumento para a garantia do êxito do novo modelo de gestão da prefeitura. O estímulo ao protagonismo do cidadão, com uma ampla relação de colaboração e de corresponsabilidade entre poder público e sociedade, a GSL veio para somar-se ao Orçamento Participativo. Enquanto o OP é responsável direto pelo destino dos recursos públicos, a GSL promove o envolvimento de todos os atores na busca do bem comum das comunidades. 
 

Ações e iniciativas realizadas com base no conceito da Governança Solidária Local: 

V Congresso da Cidade: Realizado em 2011, o trabalho de mobilização e articulação aconteceu nos 82 bairros da cidade, onde as lideranças locais do primeiro, segundo e terceiro setores se reuniram e definiram motes, metas e ações para o desenvolvimento de suas comunidades.

Prefeitura na Comunidade: Busca fomentar a colaboração governo e sociedade. O prefeito e sua equipe percorrem todas as regiões, fiscalizando a execução e a qualidade dos serviços e pactuando com as comunidades locais a corresponsabilidade no zelo pelos espaços revitalizados.

Pactos Eu Curto Eu Cuido: O movimento potencializa uma nova cultura cidadã, que é exercida em vários bairros e vilas da cidade, indo além da reivindicação, pois os cidadãos assumem a responsabilidade de compartilhar com o poder público o cuidado dos espaços públicos. Dessa ação surgem os Pactos e a nomeação dos Prefeitos das Praças e outros espaços revitalizados.

Redes de sustentabilidade e cidadania: Tiveram início no reassentamento da Vila Chocolatão e têm como propósito aglutinar os integrantes de órgãos públicos dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), entidades privadas e não-governamentais e os líderes comunitários locais, num grande esforço coletivo de parcerias para promover o desenvolvimento e a emancipação das comunidades.


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Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.



              














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