Carta do Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre – Brasil, ao Fórum Social Mundial de Tunis - Tunisia
Os Movimentos Sociais e o Comitê Organizador do Fórum Social Mundial Temático Porto Alegre 2013 – “Democracia, Cidades, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente”, reunidos na manhã de hoje, 31 de janeiro, no Mezanino da Usina do Gasômetro, centro histórico dos Fóruns Sociais Mundiais desde 2001, aprova o que segue:
Mundo da Água
A água é um bem imprescindível à vida e como tal não pode haver qualquer impedimento ou restrição aos seus múltiplos usos. Os cuidados com a água em todas as suas formas são obrigações dos governos, integrados com ações da sociedade.
Mundo Ambiental
Nosso mundo depende da mudança de hábitos e ações, direcionadas ao bem estar dos cidadãos, isso é viver pensando no presente e futuro. Modificar hábitos é difícil, todavia, temos que sensibilizar para que haja transformação e possamos ser mais felizes.
O desafio ambiental hoje sem dúvida é comprometer o cidadão, fazendo com que ocupe o seu espaço e seja responsável por aquilo que está comprometido, através do conhecimento e da informação.
A educação é uma forma efetiva de levar a sociedade a desfrutar de um mundo melhor, dando-lhe oportunidade de repensar a relação com valores inócuos que nos distanciam da felicidade e da paz.
A legislação está posta, devemos tornar cada cidadão um observador que conhece e fiscaliza as ações que compõem nosso cenário atual, exigindo das políticas públicas um resultado sustentável e que acompanhe as exigências da agenda local e global.
Mundo da Ética
Um novo mundo só é possível a partir do estabelecimento de uma nova ética, que inverta o atual pensamento individualista e calcado no lucro como deus da modernidade para uma ética que leve ao pensar no outro e nas relações sociais e busque uma forma de viver baseada no respeito ao ser e a natureza.
Mundo da Juventude
Os jovens reunidos no Acampamento Intercontinental da Juventude, numa vivencia de diferentes culturas, aponta a possibilidade de um mundo mais justo, ético, inclusivo e com oportunidades aos jovens.
Mundo dos Animais
Cada vez mais a consciência ambiental nos coloca que todos os habitantes do Planeta são fundamentais, neste caso alem dos humanos os animais domesticados ou não. Esta percepção é de fundamental importância na relação holística do novo mundo possível.
Mundo do Trabalho
O Mundo do Trabalho, Grupo Temático do FSM (Temático) POA, coordenado pelas Centrais Sindicais (CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) e DIEESE, reunidas em Assembléia Geral no dia 29 de Janeiro 2013 reafirmam a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), cujo documento contempla e unifica as diversas propostas políticas e econômicas que os trabalhadores e trabalhadoras querem ver implementadas nos próximos anos. As Centrais Sindicais participantes do FSM (Temático) Porto Alegre defendem e querem participar da construção e da execução de um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho.
As Centrais Sindicais, de forma unificada, convocam os trabalhadores e as trabalhadoras em geral para a grande Marcha sobre Brasília, marcada para o dia 6 de março de 2013, ocasião em que será entregue, ao Governo Federal o documento unificado da classe trabalhadora que contempla os seguinte eixos:
1. Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno;
2. Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social;
3. Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental;
4. Democracia com Efetiva Participação Popular;
5. Soberania e Integração Internacional;
6. Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.
Mundo dos Esportes
O esporte é uma atividade necessária para todos, sendo fator de integração e inserção social, geradora de emprego e renda; fator de saúde e cultura e muitos outros, sendo portando um tema que merece cada vez mais o debate sobre o “mundo possível, desejável, necessário”.
Mundo Mineral
Desde os primórdios, a atividade mineral é fator de civilização, iniciando no Período da “pedra lascada” e chegando aos novos minerais. Construção Civil, Indústria, Energia e Água (quando subterrânea) estão neste “mundo” e, com tecnologias, cuidados ambientais e planejamento adequado são fundamentais na construção do mundo socialmente justo.
Mundo da Igualdade Racial
O Mundo da Igualdade Racial, no FSM Temático POA 2013: Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável durante os 05 dias de debates que trataram sobre: juventude, direitos humanos, gênero, educação, quilombismo, saúde, religiosidade, intolerância religiosa, racismo, indígenas, segurança pública, mercado de trabalho, cultura, idoso, meio ambiente e todas as formas do racismo institucional, defenderam e apontaram para um Mundo Melhor a presença e o fortalecimento da "ética" e do "respeito" entre a diversidade étnica e étnico-racial no Brasil e no Mundo. Uma sociedade que respeite as diversidades. O Mundo da Igualdade Racial defende e apóia o "retorno do Fórum Social Mundial" a Porto Alegre, capital da cidadania e da diversidade humana. Todos juntos em 2015 - "Fórum Social Mundial".
Mundo da Economia Solidária
Acreditamos na importância da defesa da preservação do conhecimento e a difusão das técnicas tradicionais de transformação da matéria prima em produtos artesanais, com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável para milhares de famílias como uma forma alternativa de vida digna com compromisso social. Nosso desafio é afirmar a economia solidária com democracia econômica para 2014 em Porto Alegre.
Mundo da Comunicação
Com os atuais recursos tecnológicos, podemos disseminar informações de forma quase instantânea para o mundo interligado. O Fórum defende o acesso aos meios de comunicação como um dos direitos fundamentais dos Seres Humanos, pois este é um fator cada vez mais forte de empoderamento político, econômico e social.
Mundo da Criança
O Forinho tem sido importante local de encontro de educadores, escritores e outras pessoas que atuam com crianças, com dezenas de atividades que atuam em paralelo com os debates políticos, culturais e outros. È a contribuição destes voluntários para que no futuro, os novos líderes tenham a melhor formação possível.
Mundo da Cultura
Centrada nos eventos musicais, mas integrando pintura, escultura, dança e outras manifestações culturais, remetem para um mundo socialmente mais inclusivo, onde todas as expressões humanas sejam reconhecidas.
Mundo da Saúde
No Brasil ousamos construir, depois de muita luta e intensos debates, um dos sistemas públicos de saúde mais avançados do mundo. O Sistema Único da Saúde (SUS) é referência internacional quando se trata de discutir como o Estado pode atuar neste campo. Neste contexto, o Movimento Saúde +10 lançou o desafio de coletar um milhão e quinhentas mil assinaturas em todo o Brasil para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde. Vamos juntos pelo fortalecimento da saúde pública brasileira.
Mundo da Mulher
"Por um Mundo de Igualdade e Paz onde a emancipação das Mulheres seja considerada estruturante para o Projeto Nacional de Desenvolvimento com Sustentabilidade Ambiental. Defesa de todas as Reformas Democráticas, com destaque à Educação (com destinação de 10% do Pré-Sal) e a Política, com financiamento público e lista pré-ordenada. Um Outro Mundo é Possível com a Emancipação das Mulheres".
Mundo Parlamentar
"Concretizar, nos Legislativos Municipais, o PROMETA (Plano de Metas), incluindo-o no rol das competências do Poder Executivo Municipal e determinando que as Leis Orçamentárias incorporem prioridades e indicadores de desempenho e metas quantitativas e qualitativas. Articular amplas forças políticas para a aprovação do PL 52/2011, que tramita na Câmara Federal e que determina que a União, os /estados e os Municípios construam seus Planos de Metas."
Mundo dos Voluntários
“Liberdade de voar num horizonte qualquer, liberdade de pousar onde o coração quiser”(Cecília Meirelles). É o mundo que os voluntários de Porto Alegre desejam para que haja um outro mundo possível.
Mundo da Agricultura Familiar
A Agricultura Familiar é fundamental para a sustentabilidade do planeta pelas várias funções que desempenha. A segurança e soberania alimentar é a primeira delas. No Brasil, a Agricultura Familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos(SAF/MDA), garantindo a diversidade e qualidade alimentar e nutricional da população. Outros aspectos são a preservação ambiental, as relações sociais, a ocupação territorial, manutenção cultural e paisagística e outras tantas razões que compreendem a sua multifuncionalidade. Ao longo das últimas décadas a população rural tem diminuído significativamente causando vários problemas no campo e na cidade, colocando em risco a qualidade de vida e sustentabilidade das populações. Sendo assim, é urgente que o mundo olhe com mais atenção para este segmento, reconhecendo e valorizando as pessoas que vivem e trabalham neste espaço. É importante criarmos políticas públicas e estratégias que permitam a permanência das famílias no campo com qualidade de vida, garantindo desta forma um desenvolvimento rural sustentável e solidário das comunidades.
Mundo Jurídico
A Justiça é um bem de imensa importância para a sociedade. Para que ela continue a existir, é importante que o debate a seu respeito sempre exista, e que ele envolva toda a população. Pela participação no Fórum, inclusive com a possível criação de um Mundo especificamente ocupado deste assunto, a OAB busca cumprir seu papel institucional primário, de preservar a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social.
COEPEDE
Urgência na aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. As cidades sustentáveis devem ter acessibilidade universal. As mudanças de Governo não podem impedir avanços de políticas estabelecidas, tampouco desvalorizar militantes, que historicamente estão na luta por direitos, em decorrência de suas opções partidárias. Necessidade de criação de uma aliança de diferentes entidades e conselhos e buscar posturas articuladas em defesa de direitos, a partir de um discurso e uma prática afinados politicamente.
Levamos ao Fórum Social Mundial, em Túnis, Tunisia, neste março de 2013 as algumas das conclusões a que os diversos segmentos sociais se debruçaram, como apoio aos debates, lembrando sempre a finitude da vida, que marcou nosso FSM Temático Porto Alegre com a morte de mais de duas centenas de jovens em incêndio de cidade próxima, a quem dedicamos todos os nossos esforços.
Por fim, convidamos a todos os cidad@os do mundo, em janeiro de 2014, a voltarem a Porto Alegre, quando estaremos realizando o Fórum Social Mundial Temático e solicitamos a inclusão do nome de Porto Alegre como sede do Fórum Social Mundial em 2015, dez anos após a última atividade realmente mundial, ocorrida em janeiro de 2005.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2013.
